Sobre a Campanha

“Violência Zero” é o nome da campanha nacional de prevenção e combate à violência no desporto, que arrancou no dia 17 de abril de 2019 e que visa sensibilizar a população para o fenómeno da violência, promovendo os valores éticos do desporto, como a cooperação, o respeito, a solidariedade, o fair play e a tolerância.

Para o spot que dá corpo à campanha “Violência Zero” foram selecionadas, através de casting, cinco pessoas comuns, adeptos reais, que não se conheciam, e que, à volta de uma mesa, no momento das gravações, recordaram momentos que os tivessem marcado, relacionados com o futebol. O resultado são quatro histórias de alegria, entusiamo, amor e orgulho e, a fechar, o momento que José desejaria não ter acontecido. Uma história real de violência que põe, imediatamente, fim ao ambiente de alegria que existe à volta da mesa.

O vídeo foi gravado no centro do relvado do Estádio Nacional, no Complexo Desportivo do Jamor.

“Há momentos no desporto que marcam para sempre… Não deixe que a violência seja um deles” é a assinatura e a mensagem-chave desta campanha.

Resultado de uma parceria com os quatro canais de televisão generalistas, a campanha será difundida até ao dia 8 de maio na SIC, SIC Notícias, TVI, TVI 24, e na CMTV, e até ao dia 15 do mesmo mês na RTP e na RTP3.

O vídeo será ainda divulgado nos canais próprios de parceiros como o Comité Olímpico de Portugal, o Comité Paralímpico de Portugal, a Confederação do Desporto de Portugal, a Federação Portuguesa de Futebol, a Liga Portugal, entre muitos outros, que já se associaram ou que já revelaram abertura para se associar à campanha, existindo ações específicas ao longo das próximas semanas.

A campanha #ViolênciaZero tem também uma forte vertente digital. Neste site e nas páginas de Facebook e Instagram promoveremos, ao longo dos próximos meses, o fair play no desporto, divulgando iniciativas e recursos pedagógicos no âmbito do Plano Nacional de Ética no Desporto (PNED), bem como bons exemplos, em Portugal e no Mundo, notícias e boas práticas no campo da ética desportiva.

A campanha #ViolênciaZero pretende envolver toda a sociedade civil e no seu arranque conta também já com o apoio de dezenas de figuras públicas, de vários setores da sociedade. Desde campeões, medalhados e atletas olímpicos e paralímpicos, a futebolistas, árbitros, dirigentes desportivos, e até comentadores, jornalistas, apresentadores, atores, cantores e escritores.

Como a violência quase sempre começa nas palavras, a campanha percorrerá páginas de redes sociais e sites noticiosos, divulgando a mensagem da campanha #ViolênciaZero nos fóruns em que habitualmente mais se discute sobre desporto e em que os termos utilizados ultrapassam, não raras vezes, o limite do razoável.

De referir ainda que a Escola será outra importante aliada desta campanha. O Ministério da Educação desafiou todos os agrupamentos escolares a fazerem de 13 a 17 de maio a “Semana Contra a Violência no Desporto”, desenvolvendo atividades de prevenção e combate, junto de crianças e jovens, nomeadamente no âmbito da disciplina de Educação Física.

 

Combate à violência no desporto

Esta medida de prevenção enquadra-se numa das prioridades do Programa do XXI Governo Constitucional: a intervenção sobre os fenómenos de violência associados aos eventos desportivos, com especial incidência na dissuasão das manifestações de racismo, de xenofobia e de intolerância.

Acontecimentos recentes menos positivos relacionados com o desporto e o número significativo de autos de notícia levantados no âmbito da Lei n.º 39/2009, de 30 de julho, que estabelece o regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos, de forma a possibilitar a realização dos mesmos com segurança, tornaram imperativa a necessidade de reforçar a eficácia, eficiência e celeridade dos processos associados a estes fenómenos, bem como de promover outras medidas, nomeadamente de caráter preventivo, com vista a garantir uma melhoria na segurança dos eventos desportivos.

A campanha “Violência Zero” nasce com este enquadramento, depois de se proceder a uma avaliação profunda sobre a matéria e depois de o Governo criar a Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto, garantindo melhores condições de funcionamento e especialização à Administração Pública, no âmbito destas tão relevantes matérias.

Na Assembleia da República encontra-se também, desde o início de outubro de 2018, a proposta do Governo de alteração à Lei n.º 39/2009, de 30 de julho. No âmbito desta proposta, propôs-se o reforço das obrigações dos agentes desportivos associadas às ações de prevenção socioeducativas, o aumento dos limites mínimos das coimas, o encurtamento dos prazos processuais, a aplicação obrigatória de algumas penas e sanções acessórias, a criação do cartão de adepto para se aceder a certas zonas de determinados espetáculos desportivos, a obrigatoriedade da venda eletrónica dos títulos de ingresso para o acesso a estas zonas, entre muitas outras medidas.

Ademais, foi ainda constituído um grupo multi-institucional, no âmbito da Comissão Permanente do Conselho Nacional de Desporto, cuja missão é abordar regularmente e de forma concertada estas temáticas.

Nesta plataforma, coordenada pelo Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desporto, estão representadas a área da Administração Interna, desde logo o próprio Ministério da Administração Interna, e também a Guarda Nacional Republicana e a Polícia de Segurança Pública; a área da Justiça, através da Procuradoria-Geral da República e do Conselho Superior de Magistratura; bem como a área do Desporto, onde se fazem representar o Instituto Português do Desporto e Juventude, a Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto, o Comité Olímpico de Portugal, o Comité Paralímpico de Portugal, a Confederação do Desporto de Portugal, a Federação Portuguesa de Futebol, a Liga Portuguesa de Futebol Profissional, a Confederação das Associações de Juízes e Árbitros de Portugal, e ainda um representante do Tribunal Arbitral do Desporto.

A implementação destas várias medidas é a prova de que o Governo aborda esta temática nas suas mais diversas dimensões, de forma organizada e devidamente articulada. Nesta ótica, a prevenção tem um papel de extrema importância.